Uma portaria conjunta do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), ligado ao Ministério da Ciência e Tecnologia, e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), do Ministério da Educação, autoriza alunos de pós-graduação aacumularem bolsa de estudo com atividade remunerada, o que era proibido. A medida, segundo o CNPq, atende antiga reivindicação dos bolsistas.
De acordo com o CNPq, o orientador precisa conceder autorização ao bolsista. Adireção do curso de pós-graduação também deverá ser informada sobre o acúmulo.
A portaria prevê que a atividaderemunerada deverá ter relação com a área de estudo do bolsista. O acúmulo podeocorrer principalmente quando o estudante trabalhar como professor. É vedada,porém, para quem receber bolsas de agências públicas de fomento.
No caso de irregularidades, o bolsista éobrigado a devolver a Capes ou ao CNPq valores recebidos indevidamente. A portaria publicada dia 16/07 no Diário Oficial da União já está em vigor. (Agência Brasil).
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